Novos incentivos para o sector do comércio

Dos dias 8 de Janeiro a 12 de Março de 2010 decorre a nova fase de candidaturas de Apoio e Incentivo ao Comércio – MODCOM. Este sistema de incentivos dirige-se para as empresas com actividade de comércio por grosso e/ou a retalho.

Trata-se de um sistema de incentivos a fundo perdido, não reembolsável. As entidades beneficiárias têm de estar inseridas nas CAE 45, 46, 47 (comércio por grosso e/ou retalho) e na CAE 94110 (estruturas associativas).

A taxa de apoio vai até 45% das despesas elegíveis, para a actividade de comércio por grosso e/ou a retalho, não podendo ultrapassar os 40.000€ por projecto, e de 60% para as associações, não podendo ultrapassar os 60.000€ por projecto – Acção A - Projectos Empresariais de Modernização Comercial.

A Acção B - Projectos de Integração Comercial - apoia a criação e a promoção de novas redes empresariais ou o desenvolvimento de redes já existentes. A taxa de apoio desta acção é de 50% das despesas elegíveis, não podendo ultrapassar os 60.000€ para projectos de micro, pequenas empresas e médias empresas e agrupamentos constituídos, maioritariamente, por micro e pequenas empresas inseridas nas CAE 45, 46 e 47 e, os 45.000€ para projectos de micro e pequenas empresas do comércio inseridas nas CAE 45 e 47.

A Acção C - Projectos de Promoção Comercial - dirige-se para a promoção comercial dos centros urbanos que visem, através das suas acções, a animação, a dinamização e a divulgação comercial dos centros urbanos. A taxa de apoio é de 60% das despesas elegíveis, não podendo ultrapassar os 60.000€ por projecto.

 

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Publicado em 2010-02-02

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